Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial

O STJ suspendeu decisão do TJ-SP que concedeu pedido formulado em mandado de segurança aos servidores inativos da VASP.

Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos

Conceição (RS) não conseguiu equiparação salarial com os técnicos de enfermagem.

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de gerente adjunto em agência da Caixa Econômica Federal em João Pessoa, na Paraíba.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e enfermeiro. Profissão regulamentada. Habilitação profissional específica. Ausência.

Atraso no pagamento salarial, mesmo em época de crise, enseja rescisão

descumprimento das obrigações contratuais básicas, principalmente a contraprestação salarial.

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Tributário. IPTU. Impossibilidade.

Majoração da base de cálculo por meio de decreto municipal.